Tanto o Plano Safra quanto o PAA completam este ano dez anos de existência. De acordo com Pepe Vargas, ambas as políticas fortalecem a agricultura familiar. “Não temos duvida sobre a importância da agricultura familiar brasileira para o desenvolvimento político social no Brasil, porque ela representa 84% dos estabelecimentos rurais brasileiros”, disse Pepe Vargas durante apresentação do novo Plano Safra. Ele explicou que a agricultura familiar é responsável por 83% do PIB da agropecuária do país, o que representa 1/3 do PIB do Brasil.
Os objetivos do novo Plano Safra, segundo o ministro, é gerar capacidade de investimento, inovação tecnológica e segurança para quem produz. “O Plano Safra transforma vidas e planta o futuro de um país rico, sem pobreza e com oportunidades iguais”, afirmou.
Segundo Alberto Broch, presidente da CONTAG, esse é o maior Plano Safra da Agricultura Familiar já lançado no Brasil, não só pela quantidade de recursos para custeio e investimentos, mas também pela sua articulação de políticas agrícolas.
Dentre as medidas anunciadas pelo novo Plano Safra, Alberto destacou as linhas de crédito para as mulheres. Na safra 2013/2014, a agricultora familiar passa a receber orientação e acompanhamento financeiro. A linha Pronaf Mulher até R$ 30 mil em atividades específicas será operada pela metodologia do Microcrédito Produtivo Orientado em todo o Brasil. Ele também destacou as linhas de crédito para a juventude e reafirmou a importância da permanência dos(as) jovens no campo e da sucessão rural. Outra medida de destaque, segundo Alberto, é a que garante a condição de segurado especial ao agricultor familiar empreendedor. “Nos orgulhamos da nossa luta e uma das dívidas hoje foi resolvida”, comemorou.
Dilma Rousseff considerou o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, “que tem por objetivo olhar com cuidado mulheres e homem brasileiros que tiram da terra o sustento para suas famílias e garantem o sustento da população brasileira”, um momento de celebração. De acordo com a presidenta, o mais importante “é a certeza de que a agricultura familiar pode sim ser uma alavanca tanto da emancipação do ponto de vista econômico social de uma parcela importante da população, que são os agricultores, mas é também um estímulo para o crescimento e desenvolvimento harmonioso do nosso pais”.
A presidenta destacou o PAA e o PNAE como como programas fundamentais no modelo de agricultura familiar. “Eles garantem para o agricultor que ele pode produzir, porque vai ter comprador”, afirmou.
Na ocasião, Dilma anunciou a criação Plano Safra do Semiárido, previsto para ser lançado até o final de junho no Nordeste.
NATER
Durante o lançamento, a presidenta Dilma Rousseff assinou o projeto de lei que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER). De acordo com Pepe Vargas, a previsão é que a agência conte com 130 funcionários e orçamento para 2014 de R$ 1,3 bilhão. A agência atuará de forma integrada com a Embrapa para transferência de tecnologia. Segundo o ministro, “o foco é aumentar a produtividade, renda e levar tecnologia para quem não tem acesso a ela no campo”.
Alberto considerou a criação da ANATER como “talvez o maior anuncio do Plano Safra. É uma proposta inovadora, que traz juntas a pesquisa e a assistência técnica. E queremos dialogar com a Embrapa para que as tecnologias implantadas sejam apropriadas à agricultura familiar, respeitando as diversidade regionais. Se essa agência funcionar conforma foi dito”, completou Alberto, “vamos dobrar a produção da agricultura familiar e incorporar milhares de agricultores.”
De acordo com a presidenta Dilma, a ANATER “é um órgão de difusão de tecnologia para quem não tem acesso. Com tecnologia se produz na mesma área mais e melhor, diminuindo o custo da produção e se adaptando e respeitando o meio ambiente.”
Para David Wylkerson de Souza, secretário de Política Agrícola da CONTAG, a criação da ANATER é uma grande conquista. “Era uma necessidade do nosso público. Esperamos que ela possa dar melhores condições para os agricultores e agricultoras rurais produzirem e que eles possam ter melhores condições de renda e de se fixar no campo com dignidade”, afirmou o David.
Distribuição dos recursos do Plano Safra 2013/2014:
• Crédito Pronaf: R$ 21 bilhões• Ater: R$ 830 milhões• Garantia-Safra: R$ 980,3 milhões• Seguro da Agricultura Familiar (Seaf): R$ 400 milhões• PGPAF: R$ 33 milhões
• PAA: R$ 1,2 bilhão em compras da agricultura familiar (MDA e MDS)
• PNAE: R$ 1,1 bilhão (FNDE)
• PGPM: R$ 200 milhões• Outras ações: R$ 13,3 bilhões
TOTAL: R$ 39 BILHÕES PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
FONTE: Imprensa CONTAG - Julia Grassetti
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